Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Dano moral. Prequestionamento.

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TST nega privilégio processual a prefeitura

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.